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Washington de Andrade Oliveira
João Pessoa (PB)
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Publicações
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Washington de Andrade Oliveira
Artigo ·
há 11 anos
Importância dos Princípios Administrativos Existentes na Constituição Federal
RESUMO Os cinco princípios elencados no seu artigo 37 da Constituição Federal , comentados ao longo presente estudo, são de extrema importância para a Administração Pública, pois busca a atender...
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Washington de Andrade Oliveira
Artigo ·
há 11 anos
Da Guarda da prole: Do sistema compartilhado como regra no ordenamento brasileiro
DA GUARDA DA PROLE: DO SISTEMA COMPARTILHADO INSTITUÍDO COMO REGRA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Washington de Andrade Oliveira [1] Moisés de Sousa Coelho Neto * * RESUMO O presente trabalho tem o...
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Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Washington de Andrade Oliveira
Comentário ·
há 11 anos
Importância dos Princípios Administrativos Existentes na Constituição Federal
Washington de Andrade Oliveira
·
há 11 anos
Ok amigo. Obrigado pela sugestão!!
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Recomendações
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Andre Coutinho da Silva Cerqueira
Modelo ·
há 11 anos
[Modelo] Inventário e Partilha Extrajudicial
ILMO. SENHOR DIRETOR DO TABELIONATO DO 4º OFÍCIO DE NOTAS. FULANO DE TAL, brasileiro, viúvo, Rg. XXXXX, CPF Nº XXXXXXXX, residente e domiciliado no Conjunto Recanto Verde, Rua X, Bloco XB, Ap-XXX,...
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Rômulo de Andrade Moreira
Modelo ·
há 11 anos
Revisão Criminal - Decisão do Júri - Possibilidade - Decisão manifestamente Contrária à Prova dos Autos - Inocorrência
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PROCESSO Nº. XXXXX -17.2015.8.05.0000 – REVISÃO CRIMINAL ORIGEM: SALVADOR – BA ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO CRIMINAL RELATOR:...
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Carlos Augusto Ramos
Artigo ·
há 11 anos
Revisão do FGTS para quem trabalhou entre 1999 e 2013
Muitos ainda desconhecem o assunto e outros, que conhecem, ainda possuem muitas dúvidas sobre a possibilidade da revisão dos valores do FGTS para quem trabalhou entre 1999 e 2013, mas a verdade que...
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